Minas são muitas. Porém, poucos são aqueles que conhecem as mil faces das Gerais.

Guimarães Rosa

ICMS Cultural

O Governo do Estado de Minas Gerais, através da Lei nº 18.030/2009, garante aos municípios, parte do ICMS arrecadado no Estado para gestão e preservação do patrimônio cultural.

Toda cidade está apta a participar, pois possui sua história, sua paisagem natural e urbana, seu acervo imóvel e móvel, suas tradições, saberes e crenças. Para recebimento dos recursos financeiros, o município deve elaborar e desenvolver uma Política Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, para

tanto, a Temporis auxilia no desenvolvimento de todo o processo, assessora o Conselho de Patrimônio Cultural, elabora os trabalhos técnicos e prepara o material para envio ao órgão responsável pela regulamentação das normas e análises, o IEPHA/MG (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais).

Um trabalho contínuo e de responsabilidade é fundamental para o alcance dos recursos financeiros e a conseqüente preservação do patrimônio cultural.